A Prefeitura de Belém prosseguiu, na tarde desta quinta-feira,20, a segunda fase do processo participativo de revisão do Plano Diretor de Belém (PDM Belém). Houve mais uma oficina distrital, desta vez abrangendo os bairros do Distrito do Bengui (Daben): Mangueirão, Bengui, Tapanã, Parque Verde, Cabanagem, Coqueiro, Pratinha e São Clemente.
O encontro ocorreu na Escola Municipal Walter Leite Caminha, no bairro Mangueirão. A participação popular é o ponto central desta segunda fase de revisão do Plano.
Esta foi a décima oficina distrital realizada desde o dia 13 de abril, quando foi lançada a segunda fase de revisão do Plano Diretor. Todas com participação efetiva das lideranças dos bairros.
Política Urbana
O Plano Diretor é uma lei que regulamenta a política urbana no município, de acordo com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. O PDM é um documento que dispõe sobre o planejamento e o ordenamento do território municipal. Por isso, é o principal instrumento de planejamento do município. O Plano tem como foco o direcionamento do desenvolvimento urbano de todo o território municipal, devendo promover o diálogo entre os aspectos físicos/territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais para a cidade.
A elaboração do Plano Diretor segue um conjunto de normas, dentre elas a que determina a participação popular como ferramenta fundamental para sua realização.
Tudo o que for contido no Plano Diretor deve ser refletido nas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Municipal (LOA), elaborado pelo Executivo Municipal com participação da sociedade e aprovado pela Câmara de Vereadores.
Revisão
O PDM de Belém é de 2008 e deveria ter sido revisado em 2018, como determina a Lei Federal chamada Estatuto da Cidade, mas o governo municipal da época não concluiu o processo.
O Plano Diretor tem o objetivo de propiciar o desenvolvimento econômico em bases sustentáveis, além de indicar a mais adequada forma de crescimento da cidade, de acordo com a dinâmica que ela vai desenvolvendo ao longo do tempo. Por isso, precisa ser revisado a cada 10 anos, para que se possa rever as estratégias.
Particularidades do distrito
A coordenadora da equipe de revisão do Plano Diretor, Alice Rodrigues, destacou aspectos inerentes aos bairros que fazem parte do distrito, que precisam ser avaliados na hora de ouvir a comunidade.
“Este distrito, do Bengui, é muito importante, porque a Prefeitura de Belém está fazendo, aqui, um enorme investimento, com a Bacia do Mata Fome, que é um projeto de macrodrenagem muito diferente de tudo o que já aconteceu na cidade. Vamos aqui, através desta oficina, verificar a percepção da comunidade em relação a esse projeto. Outra particularidade da área é que temos aqui uma demanda muito grande em relação à regularização fundiária e programas habitacionais. Então, é fundamental conversarmos com a população para que, quando formos fazer o diagnóstico do Plano Diretor, tudo isso possa ser melhor avaliado”, disse Alice.
“A revisão do Plano Diretor é muito importante para as comunidades porque, por meio de seus pedidos, o Plano Diretor pode, realmente, trazer benefícios à população”, destacou o técnico em telecomunicação Manoel Pereira, 59 anos, morador do bairro do Tapanã.
A aposentada Ester Leal, 76 anos, moradora do bairro Mangueirão, faz parte de um grupo de mulheres da comunidade, criado em março deste ano. “Vim aqui, primeiramente, para conhecer o Plano Diretor e, a partir dele, ganhar voz para contribuir com nossas necessidades e ideias”, destacou a aposentada.
No próximo dia 27, uma quinta-feira, haverá mais uma oficina distrital, dessa vez no Distrito de Icoaraci (Daico). No dia 03 de julho, será o encerramento desta segunda fase de revisão do Plano Diretor com a realização de um seminário temático.
Texto:
