A Prefeitura de Belém realizou nesta sexta-feira, 10, na Ilha de Outeiro, no auditório da Fundação Escola Bosque, mais uma Oficina de Participação da Revisão do Plano Diretor do Município de Belém. A oficina reuniu moradores da Ilha de Caratateua, lideranças e representantes de associações para construir, por meio de debates, o Plano Diretor, uma lei que regulamenta o planejamento e o ordenamento do território municipal.
“Nós estamos indo a todos os distritos pra fazer uma leitura do território com a população. A gente quer saber como a população se enxerga dentro daquele território, o que a população vê como problemas e potencialidades daquele território”, explicou a coordenadora do Processo de Revisão do Plano Diretor, Alice Rodrigues.
“É fundamental esse debate, primeiro pra compreender os espaços territoriais da cidade. Essa compreensão do território permite que a cidade se planeje. E para isso a população tem que vir fazer esse debate e dialogar pra que a gente tenha um Plano Diretor executável nos próximos dez anos”, contou o coordenador do Desenvolvimento Comunitário da Fundação Escola Bosque, Fernando Maia.
Eixos
No início da Oficina, os participantes conheceram os eixos debatidos e a importância do Plano Diretor para a cidade e o impacto para o desenvolvimento econômico e social.
De acordo com a coordenadora, a população deve participar do processo de revisão do atual Plano Diretor de Belém, de 2008, que deveria ter sido revisado ha 10 anos. “A gente está na etapa de participação, depois vem a etapa de elaboração de diagnóstico e construção de um documento base, consulta pública e depois vamos elaborar o projeto de lei”, detalhou a coordenadora Alice Rodrigues.
Os sete eixos debatidos nesta sexta-feira foram: Economia, Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social; Regularização Fundiária e Equidade Socioterritorial; Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural; Habitação Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Ordenamento Territorial e Usos do Solo; Transporte e Mobilidade Urbana.
Renata Chaves, 50 anos, moradora de Outeiro e membro da Associação do Bairro da Água Boa, ressalta que a oficina de Revisão do Plano Diretor é uma oportunidade para dialogar e construir políticas públicas para a preservação da Ilha: “Nós somos os mapeadores, quem sabe é aquele que vive na área citada”.
Já a coordenadora do Projeto Tirando de Letra e moradora da Ilha de Caratateua Rosilda Santana afirma que é necessário construir o Plano Diretor a partir da vivência das comunidades dos bairros. “O Plano Diretor é pra isso, pra ordenar e fazer com que os problemas sejam mitigados para que dê qualidade de vida para as pessoas. E para isso a gente precisa estar hoje construindo um plano atender essas necessidades que nós estamos precisando”.
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