As questões como regularização fundiária, turismo, transporte público, agricultura familiar, financiamento da produção agrícola e o reconhecimento como área rural dominaram as discussões na oficina de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) no Distrito de Mosqueiro.
Por cerca de quatro horas, os representantes de comunidades contribuíram com a análise da realidade em que vivem e apontaram potencialidades importantes para o desenvolvimento da ilha, um dos principais focos do turismo e lazer em contato com a natureza do município de Belém, com quase 18 quilômetros de praias e mais de 31,3 mil habitantes, em uma área de 54,3 mil km², na qual predomina a floresta e áreas de cultivo. O encontro ocorreu nas dependências da Escola Municipal Anna Barreau Mininéia, no bairro Ariramba, na tarde de terça-feira, 28.
“Eu acredito que esse momento foi extremamente importante, porque a gente pode discutir, primeiramente, os pontos que precisam ser melhorados. E a gente também pode ver as oportunidades que a ilha tem de crescer”, afirmou a professora Miriam Oliveira, moradora do bairro Maracajá.
Turismo ecológico
Para os participantes, o turismo ecológico deve receber mais atenção. “A gente tem um potencial muito grade de turismo aqui na ilha. Então, deveríamos ter mais investimentos na questão das belezas naturais. A ilha não é somente a orla”, disse Miriam.
“A nossa ilha é rica em [oportunidade de] turismo. O preço da passagem de ônibus é mais em conta em relação a outros balneários, que é mais caro. Tu não tens que pagar flanelinha, tu não tens que pagar entrada, tu não tens que pagar gorjeta”, defendeu Ivanilce Menezes, residente no Furo das Marinhas.
As comunidades mais isoladas, que vivem da agricultura familiar, defenderam melhorias nas condições das estradas vicinais e consideraram uma boa oportunidade discutir a questão no âmbito da Revisão do Plano Diretor de Belém.
“A gente se sentiu [na oficina] um pouco mais incentivado e alegre, na esperança de que vai melhorar pra nós, que produzimos açaí e cupuaçu”, explicou o agricultor Carivaldo Pantoja, representante da comunidade do Turi, localizada na área da Baía do Sol. O escoamento da produção agrícola muita das vezes é prejudicada por causa do difícil acesso por via terrestre.
Diretrizes
O Plano Diretor Municipal (PDM) é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento do município, garantindo por meio de diretrizes o desenvolvimento sustentável, ambiental e econômico do território e dos habitantes que nele vivem.
O PDM atual é de 2008, porém, deveria ter sido atualizado 10 anos depois, conforme a lei federal conhecida como Estatuto da Cidade, mas a administração da época iniciou o processo em 2018, mas não concluiu.
“Tudo o que foi dito aqui [na Oficina] será sistematizado e colocado no site do Plano Diretor para consulta pública. Está aberto o sistema de consulta virtual no site planodiretor.belem.pa.gov.br. Lá tem um link ‘Participe Aqui’ para receber contribuições de qualquer cidadão, informou a arquiteta e urbanista Alice Rodrigues, coordenadora da equipe técnica de revisão do Plano Diretor de Belém.
As próximas oficinas serão em junho, nos dias 4, no Distrito Sacramenta (Dasac), e 7, no Distrito Guamá (Dagua).
Texto:
