A Prefeitura de Belém realizou na tarde desta sexta-feira, 7, mais um encontro sobre a revisão do Plano Diretor de Belém. O evento faz parte do processo participativo que a gestão municipal realiza para elaborar a revisão.
O Distrito Administrativo do Guamá (Dagua) foi o décimo a receber o encontro, que conta com oficinas e debates sobre o Plano Diretor. As lideranças e moradores dos bairros do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Cremação, Condor e Canudos, que fazem parte do distrito, acompanharam toda a reunião.
Estudante de publicidade e morador do bairro do Jurunas, Isaac Alves, 21 anos, achou importante a forma como a gestão municipal está trazendo a participação da população para o plano.
“A forma abrangente como estão fazendo a revisão do plano diretor é importante para todos os moradores. Eu sou do Jurunas e estudante da UFPA e vim participar para garantir e ajudar nesse processo”.
Planejamento da gestão
O Plano Diretor é uma lei que regulamenta a política urbana no município, de acordo com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. O plano de Belém é de 2008 e deveria ter sido revisado em 2018, como determina a Lei Federal chamada Estatuto da Cidade, mas o governo municipal da época não concluiu o processo.
Segundo a coordenadora da Comissão Técnica do Plano Diretor, Alice Rodrigues, esta fase é uma análise do território de cada distrito. “Estamos na segunda fase do processo de participação, que é a fase de leitura do território. Estamos indo nos distritos para fazer essa leitura territorial, identificando os problemas dos territórios e ouvindo a população”, esclarece.
O artista audiovisual Vitor Queiroz, 24 anos, morador do bairro do Guamá, comentou que fez questão de participar do encontro e das oficinas e lembrou que pesquisou sobre o assunto. “Antes de vir participar eu fui pesquisar algumas coisas sobre o Plano Diretor e também como funciona nossa participação aqui. É importante termos voz para falar sobre regularização fundiária, transporte público, saneamento e outras ações”, ressaltou o artista.
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