CDU discute o Plano Diretor de Belém e propostas de regulamentação

  • Pesquisa de Eduardo Corrêa pesquisa tem como título “A participação social como expressão do direito à cidade: análise do processo de revisão do Plano Diretor de Belém”

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu a décima reunião extraordinária da entidade na tarde desta terça-feira, 19, no auditório da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Na pauta foi discutida a aprovação da ata da última reunião ordinária e a proposta de regulamentação apresentada pela Câmara Técnica e o relatório atualizado do processo de revisão do Plano Diretor de Belém.

A reunião começou com a apresentação do trabalho de mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia (PPGEDAM) da Universidade Federal do Pará (UFPA), do mestrando Eduardo Corrêa.

A pesquisa tem como título “A participação social como expressão do direito à cidade: análise do processo de revisão do Plano Diretor de Belém” e apresenta um portal de internet, que serve de mecanismo para ampliar a participação da população na revisão do Plano Diretor de Belém (PDB).

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, presidente do CDU, ficou atento à apresentação e destacou a equipe técnica que trabalha na revisão do plano. “Temos 20 profissionais que trabalham na revisão do plano e dos seus instrumentos e legislação complementar”, disse.

Também foi apresentado durante a reunião o relatório atualizado do processo de Revisão PDB e a regulamentação dos institutos de direito de abandono, de estudo de impacto de vizinhança e de outorga onerosa, apresentado pela Câmara Técnica de Assuntos Normativos.

Texto:
Victor Miranda

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