Prefeitura apresenta processo de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém

  • Na noite desta quinta-feira, 27, a Prefeitura apresentou o processo e o site de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém no auditório da Unama

Na noite desta quinta-feira, 27, a Prefeitura de Belém apresentou o processo e o site de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém. A cerimônia foi realizada no auditório Davi Mufarrej, na Universidade da Amazônia (Unama), e contou com a participação do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), representantes do município e da sociedade em geral.

Foram apresentados o site, que pode ser acessado pelo link http://planodiretor.belem.pa.gov.br/, e a Comissão Técnica de Revisão do Plano, coordenada pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e composta por membros dos órgãos municipais.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que preside o CDU, destacou na cerimônia o principal objetivo da apresentação, que é o envolvimento da comunidade no trabalho desenvolvido sobre o Plano Diretor. “Esse foi um grande lançamento. Apresentamos o site e o cronograma, que vai contar com a participação popular intensa em vários momentos ao longo do trabalho e de todos os distritos de Belém”, disse.

A reunião contou com uma palestra que tratou da importância do Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade, ministrada pela doutora Helena Tourinho, professora da Unama. “Um Plano Diretor é a construção de um pacto para o futuro dessa cidade, que vai, de alguma forma, criar as condições para que a gente continue avançando”, explicou a professora.

O Plano Diretor é uma lei municipal que visa ao desenvolvimento urbano, um instrumento básico para todas as políticas urbanas. A cada dez anos é necessário que seja feita uma revisão do Plano Diretor, ajustando as questões necessárias para a realidade atual do município.

“Esse Plano Diretor é de 2008 e precisa ser revisado. A cidade cresce e se modifica, então a integração entre as políticas sociais e econômicas com a questão urbana precisa ser constantemente revista”, destacou Nazaré Costa, titular da Segep.

A reunião seguiu com a apresentação do processo de revisão do Plano Diretor, feita pela coordenadora técnica da Segep, mestra Semírames Silva, que apresentou as cinco etapas que consistem na revisão, destacando os momentos em que a intervenção e a colaboração da sociedade são importantes para o desenvolvimento do trabalho.

“Fizemos esta apresentação com a intenção de demonstrar o trabalho que já está sendo feito e o que ainda vamos fazer. Além disso, também queremos convocar a sociedade para participar dos momentos em que ela deve se envolver com este projeto”, disse Semírames.

As cinco etapas da revisão são a instalação do CDU; a divulgação e apresentação do Plano Diretor Municipal e do processo de revisão; a avaliação da estrutura urbana de Belém; a promoção de consultas públicas, seminários temáticos e audiências públicas com a população por distrito; a elaboração do caderno de proposta com a Conferência Municipal da Cidade de Belém; elaboração do projeto; e encaminhamento à Câmara Municipal de Belém para atualização da lei.

Os membros do CDU, órgão que regulamenta a política urbana do município, que estiveram presentes dispuseram de um momento durante a reunião para se manifestar. Os cidadãos que participaram da cerimônia também puderam se manifestar ou sanar dúvidas no final da cerimônia.

Texto:
Isabela Quirino