CDU promove a última sessão extraordinária do ano

CDU promove a última sessão extraordinária do ano
  • A última sessão extraordinária do CDU ocorreu nesta terça-feira, 17, na Codem

A última sessão extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Belém (CDU) ocorreu nesta terça-feira, 17, na sede da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Dentre os assuntos tratados na reunião esteve a apresentação do Projeto de Microdrenagem e Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova e aprovação da Ata da última reunião ordinária.

A coordenadora do Programa do Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (Promaben), Luciana Vasconcelos, iniciou a reunião com a apresentação das etapas do Promaben, que visa contribuir para resolver os problemas socioambientais que afetam os habitantes da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova.

O promotor de Justiça Raimundo Moraes participou da reunião e elogiou a apresentação da coordenadora. Ele destacou que será necessária uma apresentação junto ao Ministério Público.

Nazaré Costa, titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e secretária executiva do CDU, afirmou que havia uma decisão da pauta sobre o que será trabalhado em 2020 e os demais assuntos que serão algumas demandas do próximo ano.

“Conseguimos discutir muitos assuntos. É um processo que está evoluindo na Prefeitura, criar esta dinâmica de discussão. Foi muito salutar em relação aos projetos que estávamos lançando, aí você legitima junto à população, porque eles representam uma classe importante, para evoluir nos projetos e melhorar a atuação da Prefeitura”, disse a secretária.

A titular da Segep afirmou ainda que o Conselho está atingindo seu objetivo. “O Conselho está cumprindo seu papel, que é discutir a política urbana da cidade”, declarou.

O calendário de atividades 2020 do CDU se inicia no mês de fevereiro.

Texto:
Karla Pereira

Conselheiros do CDU aprovam metodologia para mudanças no Plano Diretor de Belém

Conselheiros do CDU aprovam metodologia para mudanças no Plano Diretor de Belém
  • O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o presidente da Codem, Danilo Soares, aprovaram a metodologia e cronograma do Plano Diretor

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu a sétima reunião ordinária da entidade, na tarde de terça-feira, 3, no auditório da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Na pauta foi discutida a aprovação da ata da décima reunião extraordinária, a aprovação da metodologia e cronograma para o processo do Plano Diretor de Belém (PDB) e a aprovação do calendário do CDU para o próximo ano.

Depois de aprovar a ata da reunião anterior, o Conselho assistiu à apresentação de Ana Cristina Kaliff, urbanista da Codem, que expôs a metodologia do PDB. Foram apresentadas quatro áreas de ação de planejamento, explicou Ana Cristina.

“A institucionalização do processo, a capacitação da equipe do poder público municipal, o olhar da comunidade para a cidade e depois encaminhar as perguntas paras os eixos temáticos, como saneamento, mobilidade urbana e patrimônio histórico”, detalhou Ana Cristina.

Cronograma – Após a aprovação da metodologia e cronograma do Plano Diretor, o debate foi aberto para sugestões. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, presidente do CDU, comentou sobre a aprovação. “O cronograma de revisão foi aprovado e a metodologia de consulta popular ainda será detalhada e com a contribuição dos conselheiros”, disse o prefeito.

Depois da mesa de sugestões, os conselheiros aprovaram o calendário do CDU de 2020, que se inicia no mês de fevereiro.

Texto:
Victor Miranda

CDU discute o Plano Diretor de Belém e propostas de regulamentação

CDU discute o Plano Diretor de Belém e propostas de regulamentação
  • Pesquisa de Eduardo Corrêa pesquisa tem como título “A participação social como expressão do direito à cidade: análise do processo de revisão do Plano Diretor de Belém”

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu a décima reunião extraordinária da entidade na tarde desta terça-feira, 19, no auditório da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Na pauta foi discutida a aprovação da ata da última reunião ordinária e a proposta de regulamentação apresentada pela Câmara Técnica e o relatório atualizado do processo de revisão do Plano Diretor de Belém.

A reunião começou com a apresentação do trabalho de mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia (PPGEDAM) da Universidade Federal do Pará (UFPA), do mestrando Eduardo Corrêa.

A pesquisa tem como título “A participação social como expressão do direito à cidade: análise do processo de revisão do Plano Diretor de Belém” e apresenta um portal de internet, que serve de mecanismo para ampliar a participação da população na revisão do Plano Diretor de Belém (PDB).

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, presidente do CDU, ficou atento à apresentação e destacou a equipe técnica que trabalha na revisão do plano. “Temos 20 profissionais que trabalham na revisão do plano e dos seus instrumentos e legislação complementar”, disse.

Também foi apresentado durante a reunião o relatório atualizado do processo de Revisão PDB e a regulamentação dos institutos de direito de abandono, de estudo de impacto de vizinhança e de outorga onerosa, apresentado pela Câmara Técnica de Assuntos Normativos.

Texto:
Victor Miranda

Conselho de Desenvolvimento Urbano apresenta atualizações ao Plano Diretor de Belém

Conselho de Desenvolvimento Urbano apresenta atualizações ao Plano Diretor de Belém
  • Foram apresentadas as conclusões dos seminários técnicos do Plano Diretor realizados no mês de setembro

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) promoveu a sexta reunião ordinária da entidade na tarde desta terça-feira, 15, na sede Guarda Municipal de Belém (GMB). Da pauta constou a aprovação das atas de reuniões anteriores, a apresentação atualizada do processo de revisão do Plano Diretor de Belém (PDB), além da homologação da resolução de criação das Câmaras Técnicas Setoriais do CDU.

A reunião teve a apresentação do relatório atualizado da revisão do Plano Diretor de Belém. O processo foi exposto pelo diretor do departamento de desenvolvimento municipal da Secretaria de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), Luiz Flávio Carvalho.

Foram apresentadas as conclusões dos seminários técnicos do Plano Diretor realizados no mês de setembro, que abordaram a política de ordenamento territorial e habitação; desenvolvimento econômico, turismo, mobilidade e acessibilidade; política de educação, cultura, esporte e lazer; e política de saneamento ambiental, meio ambiente e saúde. “Esses seminários foram desenvolvidos para a participação de todos os conselheiros. Os seminários foram importantes para mostrar como o poder público deve prosseguir o trabalho de revisão do plano diretor”, explicou Luiz Flavio.

Presidente do CDU, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho destacou o avanço do Plano de Desenvolvimento Urbano de Belém. “Teremos que avançar com a revisão do Plano de Desenvolvimento Urbano para que tenhamos os avanços necessários, mantendo a qualidade de vida e o equilíbrio urbano de Belém”.

Na reunião ordinária foram homologadas as resoluções de criação das Câmaras Técnicas Setoriais, que têm o objetivo de distribuir as discussões do CDU em eixos temáticos. A  resolução foi homologada por todos os conselheiros presentes na reunião.

Texto:
Victor Miranda

CDU apresenta cronograma do processo de revisão do Plano Diretor

CDU apresenta cronograma do processo de revisão do Plano Diretor
  • O CDU se reuniu nesta terça-feira, 3, no Gabinete do Prefeito, em Nazaré, para a quinta reunião ordinária da entidade

Membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), entidade formada por representantes da Prefeitura de Belém e da sociedade civil, se reuniram nesta terça-feira, 3, no Gabinete do Prefeito, no bairro de Nazaré, para a quinta reunião ordinária da entidade.

Na pauta, a avaliação da reunião pública realizada no mês de junho e a apresentação do cronograma para a continuidade do processo de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém. “O processo de revisão foi dividido em seis fases preparatórias, como os estudos e pesquisas durante o primeiro semestre e o restante das fases nos próximos meses“, explicou Semírames Silva, assessora técnica da Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).

Serão realizados seminários técnicos de revisão do Plano Diretor nas sextas-feiras do mês de setembro.

Outra pauta debatida durante a reunião foi a apresentação da resolução para a criação das câmaras técnicas. O prefeito de Belém e presidente do CDU, Zenaldo Coutinho, ressaltou a importância dos debates sobre as câmaras técnicas. “As câmaras técnicas têm um papel definidor no plenário. É importante a participação dos órgãos e da sociedade civil nesses debates. Quanto maior a participação, melhor o resultado de trabalho”, destacou.

CDU – O conselho é formado por representantes da sociedade civil e dos poderes executivo e legislativo do município de Belém. Dentre as atribuições do CDU estão a fiscalização do cumprimento das diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Os atuais membros do CDU são responsáveis por acompanhar os resultados da evolução urbana da capital paraense e deliberar sobre o processo de elaboração, revisão e regulamentação do Plano Diretor do Município de Belém e outras legislações urbanísticas.

Texto:
Victor Miranda

Conselho de Desenvolvimento Urbano apresenta propostas de temas para o segundo semestre

Conselho de Desenvolvimento Urbano apresenta propostas de temas para o segundo semestre
  • A reunião também apresentou sugestões para a reavaliação das Câmaras Técnicas, discutindo as suas atribuições, composições, além da eleição de coordenadores e secretários de cada uma.

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, 02, no Palácio Antônio Lemos, membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) se reuniram para apresentar propostas de temas para as pautas do Conselho até o final do ano e propostas de reavaliação das Câmaras Técnicas.

Foram apresentados temas que devem ser pautas na sequência de reuniões do segundo semestre deste ano, com a retomada dos encontros que deve ser a partir do dia 06 de agosto.

Entre as propostas apresentadas estão a revisão do Plano Diretor de Belém, a composição do CDU e a apresentação de dados demográficos e econômicos da cidade de Belém, proposta da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Danilo Soares, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e conselheiro do CDU, destacou que o site do anuário, lançado na última semana pela Prefeitura de Belém, pode ser uma fonte de informação. “Estamos buscando soluções para a implantação e concepção do sistema de informações de Belém. Com os dados condensados no site do anuário já ajudará essa demanda”, pontuou.

A reunião também apresentou sugestões para a reavaliação das Câmaras Técnicas, discutindo as suas atribuições, composições, além da eleição de coordenadores e secretários de cada uma. “Fizemos um pequeno acréscimo nas atribuições da câmara setorial e elegemos os coordenadores e secretários das três câmaras”, explicou a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e conselheira do CDU, Annete Klautau.

As Câmaras Técnicas Setoriais são três: a de Análise Normativa e Legislação, a Técnica de Empreendimento e Operações e a Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor de Belém.

CDU – O CDU é composto por representantes dos poderes executivo e legislativo e da sociedade civil. Dentre as atribuições do CDU estão a fiscalização do cumprimento das diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Texto:
Victor Miranda

Prefeitura apresenta processo de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém

Prefeitura apresenta processo de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém
  • Na noite desta quinta-feira, 27, a Prefeitura apresentou o processo e o site de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém no auditório da Unama

Na noite desta quinta-feira, 27, a Prefeitura de Belém apresentou o processo e o site de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém. A cerimônia foi realizada no auditório Davi Mufarrej, na Universidade da Amazônia (Unama), e contou com a participação do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), representantes do município e da sociedade em geral.

Foram apresentados o site, que pode ser acessado pelo link http://planodiretor.belem.pa.gov.br/, e a Comissão Técnica de Revisão do Plano, coordenada pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e composta por membros dos órgãos municipais.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que preside o CDU, destacou na cerimônia o principal objetivo da apresentação, que é o envolvimento da comunidade no trabalho desenvolvido sobre o Plano Diretor. “Esse foi um grande lançamento. Apresentamos o site e o cronograma, que vai contar com a participação popular intensa em vários momentos ao longo do trabalho e de todos os distritos de Belém”, disse.

A reunião contou com uma palestra que tratou da importância do Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade, ministrada pela doutora Helena Tourinho, professora da Unama. “Um Plano Diretor é a construção de um pacto para o futuro dessa cidade, que vai, de alguma forma, criar as condições para que a gente continue avançando”, explicou a professora.

O Plano Diretor é uma lei municipal que visa ao desenvolvimento urbano, um instrumento básico para todas as políticas urbanas. A cada dez anos é necessário que seja feita uma revisão do Plano Diretor, ajustando as questões necessárias para a realidade atual do município.

“Esse Plano Diretor é de 2008 e precisa ser revisado. A cidade cresce e se modifica, então a integração entre as políticas sociais e econômicas com a questão urbana precisa ser constantemente revista”, destacou Nazaré Costa, titular da Segep.

A reunião seguiu com a apresentação do processo de revisão do Plano Diretor, feita pela coordenadora técnica da Segep, mestra Semírames Silva, que apresentou as cinco etapas que consistem na revisão, destacando os momentos em que a intervenção e a colaboração da sociedade são importantes para o desenvolvimento do trabalho.

“Fizemos esta apresentação com a intenção de demonstrar o trabalho que já está sendo feito e o que ainda vamos fazer. Além disso, também queremos convocar a sociedade para participar dos momentos em que ela deve se envolver com este projeto”, disse Semírames.

As cinco etapas da revisão são a instalação do CDU; a divulgação e apresentação do Plano Diretor Municipal e do processo de revisão; a avaliação da estrutura urbana de Belém; a promoção de consultas públicas, seminários temáticos e audiências públicas com a população por distrito; a elaboração do caderno de proposta com a Conferência Municipal da Cidade de Belém; elaboração do projeto; e encaminhamento à Câmara Municipal de Belém para atualização da lei.

Os membros do CDU, órgão que regulamenta a política urbana do município, que estiveram presentes dispuseram de um momento durante a reunião para se manifestar. Os cidadãos que participaram da cerimônia também puderam se manifestar ou sanar dúvidas no final da cerimônia.

Texto:
Isabela Quirino

Processo de Revisão do Plano Diretor de Belém será apresentado nesta quinta-feira, 27

Processo de Revisão do Plano Diretor de Belém será apresentado nesta quinta-feira, 27
  • A cerimônia de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém será nesta quinta-feira, 27, às 19 horas, no auditório Davi Mufarrej, da Unama

A Prefeitura de Belém apresenta nesta quinta-feira, 27, o processo de revisão do Plano Diretor Urbano de Belém. A cerimônia de lançamento será às 19 horas, no auditório Davi Mufarrej, na Universidade da Amazônia (Unama), localizada na avenida Alcindo Cacela.

O Plano Diretor é uma lei municipal que visa ao desenvolvimento urbano, organização e crescimento da cidade, garantindo ações em políticas públicas, como educação, saúde, assistência social, moradia, mobilidade e acessibilidade, saneamento, meio ambiente e ordenamento urbano a todos os cidadãos. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar o plano.

“O Plano Diretor é um instrumento básico da política urbana. Todas as políticas sociais, econômicas e estruturais têm como base esse instrumento”, explica a titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Nazaré Costa.

Revisão – A Segep coordena todo o processo de revisão com o auxílio dos órgãos municipais, mais diretamente com os que trabalham no desenvolvimento urbano da cidade, como as Secretarias de Urbanismo (Seurb) e de Saneamento (Sesan), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB) e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

O Plano Diretor Municipal deve passar por um processo de revisão a cada dez anos conforme a lei federal do Estatuto da Cidade. Basicamente, a revisão consiste em uma avaliação da configuração urbana do município ao longo dos dez anos de vigência do plano e propor ajustes para o desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos.

“A cidade vai se ampliando, se desenvolvendo e se modificando, sendo necessário atualizar esse crescimento. É por isso que, a cada dez anos, é preciso revisar essa dinâmica do município”, detalhou Nazaré Costa.

O processo de revisão consiste em cinco etapas coordenadas pelo poder executivo. São elas: a instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU); a divulgação e apresentação do Plano Diretor Municipal e do processo de revisão; a avaliação da estrutura urbana de Belém; a promoção de consultas públicas, seminários temáticos e audiências públicas com a população por distrito; a elaboração do caderno de proposta com a Conferência Municipal da Cidade de Belém e, posteriormente, o projeto será elaborado e concluído e, depois de todas as etapas, será encaminhado à Câmara Municipal de Belém para atualização da lei.

O órgão que regulamenta a política urbana do município é o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), implementado na gestão atual, em outubro de 2018. Ele garante a participação da sociedade civil nos processos de decisões do desenvolvimento urbano, sendo que todo processo de elaboração e revisão do Plano Diretor do Município precisa ser legalizado dentro do CDU.

Texto:
Victor Miranda